Este Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Locação é ideal para formalizar, de maneira simples e juridicamente válida, o encerramento de contratos de aluguel de imóveis residenciais ou comerciais, protegendo ambas as partes envolvidas.
O documento é elaborado conforme a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), e inclui cláusulas importantes como quitação de débitos, vistoria do imóvel, devolução das chaves e acerto final entre Locador e Locatário.
📄 Este modelo inclui:
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Identificação completa do Locador e Locatário
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Referência ao contrato de locação rescindido
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Condições de devolução do imóvel e entrega das chaves
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Multa rescisória e acerto proporcional conforme o contrato
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Valores devidos: aluguel, condomínio, IPTU e eventuais reformas
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Declaração de quitação total mediante o pagamento dos valores acertados
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Assinaturas das partes e testemunhas
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Documento pronto, atualizado e 100% editável
📌 Ideal para:
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Proprietários de imóveis residenciais ou comerciais
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Inquilinos que desejam formalizar o encerramento do contrato
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Imobiliárias e administradoras de imóveis
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Escritórios de advocacia que prestam assessoria imobiliária
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Encerramento amigável de locação com segurança jurídica
📥 Formato: Word (.docx)
🔓 Editável: Sim
🚀 Download imediato após confirmação do pagamento
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