Este Modelo Profissional de Termo de Confidencialidade (NDA) – Prestação de Serviços foi estruturado para proteger informações estratégicas, técnicas e comerciais trocadas entre contratante e prestador. O documento .docx (Word) é 100% editável e contempla:
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Definições de Informação Confidencial e exclusões (dados públicos, já conhecidos, obtidos licitamente, ordem judicial).
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Escopo e finalidade: compartilhamento apenas para execução dos serviços; proibição de uso diferente e de subdivulgação sem autorização.
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Deveres do destinatário: sigilo, proteção razoável, acesso restrito a quem precisar saber, notificação em caso de vazamento/ordem judicial.
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Prazo do contrato e do sigilo (vigência e período de confidencialidade pós-término), com devolução ou destruição de materiais e comprovante.
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Propriedade intelectual: titularidade do que já existia e do que for criado/entregue; cessão/licença quando aplicável.
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Sanções: multa, indenização por perdas e danos, medidas judiciais (obrigação de fazer/não fazer).
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Cláusulas gerais: território, foro, comunicações, assinaturas e testemunhas.
Destaques do modelo
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Equilíbrio entre proteção do contratante e viabilidade operacional do prestador.
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Estrutura pronta para anexar a contratos de serviços, consultoria, software, marketing, engenharia etc.
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Campos claros para prazo de vigência, prazo de sigilo e multa.
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Facilita auditorias e governança de compliance.
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