Fortaleça relações empresariais com segurança jurídica utilizando este Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Empresas, ideal para formalizar acordos de cooperação, indicação de clientes, comissões, projetos conjuntos ou divulgação mútua entre empresas.
O contrato estabelece regras claras sobre obrigações, responsabilidades, repasses financeiros, confidencialidade, prazo e rescisão, sem gerar qualquer vínculo empregatício ou societário.
Baseado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002, arts. 421 a 425) e nas boas práticas empresariais, este modelo é completamente editável em Word (.doc/.docx), podendo ser usado por empresas privadas, prestadores de serviços, distribuidores e startups.
⚖️ O que este modelo contempla
-
Identificação completa das empresas parceiras (CNPJ, endereço e representante).
-
Definição do objeto da parceria (indicação de clientes, divulgação, revenda, etc.).
-
Cláusulas de responsabilidade, autonomia e não exclusividade.
-
Condições de pagamento, comissão ou repasse de valores.
-
Confidencialidade, LGPD e direitos de imagem e marca.
-
Regras de vigência, rescisão, penalidades e foro.
-
Assinaturas das partes e testemunhas.
💼 Por que usar este modelo
-
Evita conflitos e garante clareza entre parceiros comerciais.
-
Define porcentagens, responsabilidades e direitos de uso de marca.
-
Protege contra uso indevido de informações e concorrência desleal.
-
Formaliza parcerias sem gerar vínculo empregatício ou societário.
-
Compatível com assinatura física ou digital (Gov.br / ICP-Brasil).
Avaliações
Não há avaliações ainda.