ste Contrato de Prestação de Serviços de Diarista – Sem Vínculo Empregatício é o modelo ideal para formalizar a relação entre contratantes e diaristas que atuam de forma eventual e autônoma. Com cláusulas objetivas e linguagem jurídica clara, protege ambas as partes e elimina riscos de caracterização de vínculo trabalhista indevido.
Redigido conforme a Lei nº 5.859/72, esse modelo resguarda o contratante contra passivos trabalhistas e fornece segurança para a diarista atuar de forma independente, garantindo direitos como definição de valor, escopo de tarefas, local e frequência da prestação dos serviços.
📄 Este modelo contempla:
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Identificação das partes e qualificação completa
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Escopo de serviços domésticos (limpeza, roupas, cozinha, organização)
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Frequência semanal ou quinzenal
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Valor por diária e forma de pagamento
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Cláusulas de responsabilidade pelo INSS autônomo
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Ausência de vínculo empregatício (base legal)
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Possibilidade de rescisão com aviso prévio de 7 dias
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Proibição de subcontratação sem autorização
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Definição de foro para resolução de conflitos
📌 Ideal para:
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Famílias que contratam diaristas sem registro
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Profissionais autônomas do setor doméstico
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Escritórios de contabilidade e RH terceirizado
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Síndicos e administradoras de condomínio
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Empresas que prestam serviços avulsos de limpeza
📥 Formato: Word (.docx)
🔓 Editável: Sim
🚀 Download imediato após o pagamento
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