Este Modelo de Contrato de Construção por Empreitada é ideal para formalizar a contratação de empreiteiros ou prestadores de serviços para a construção de casas, imóveis residenciais ou pequenas obras, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
O documento detalha de forma clara os direitos, deveres, prazos, valores e obrigações do contratante e do empreiteiro, prevenindo conflitos e assegurando o bom andamento da obra.
📄 Este modelo inclui:
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Identificação completa do contratante e do empreiteiro
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Descrição da obra a ser executada conforme projeto e planta aprovada
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Cláusulas sobre fornecimento de materiais, responsabilidade técnica e encargos trabalhistas
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Condições de pagamento, valores e forma de parcelamento
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Regras para vistoria e acompanhamento da obra
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Prazos de execução, qualidade dos materiais e penalidades por descumprimento
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Responsabilidades por eventuais danos ou vícios na construção
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Cláusula de rescisão contratual e foro jurídico
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Documento pronto, atualizado e 100% editável
📌 Ideal para:
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Construção de casas e imóveis residenciais
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Reformas e obras em propriedades particulares
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Proprietários que contratam empreiteiros ou profissionais autônomos
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Prestadores de serviços de construção, reforma e acabamento
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Escritórios de arquitetura, engenharia e construção
📥 Formato: Word (.docx)
🔓 Editável: Sim
🚀 Download imediato após confirmação do pagamento
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