modelo jurídico
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Contrato
Compromisso de Compra e Venda – Modelo Completo, Profissional e Editável em Word para Negociações Seguras
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Ata
Modelo de Ata de Eleição e Posse da Diretoria – Mandato Bienal | Associação Civil, ONG ou Entidade Filantrópica | Documento Jurídico Editável em Word
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Ata
Modelo de Ata de Fundação e Aprovação do Estatuto de Associação Civil — Constituição, Eleição da Diretoria, Registro em Cartório e Conformidade Legal | Word Editável
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Contrato
Modelo de Contrato de Manutenção de Cerca Elétrica e Portões Automáticos — Assistência Técnica, Responsabilidade, Garantias e Segurança | Word Editável
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Termo
Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) — CREA/CAU, Obras, Instalações, Projetos e Serviços Técnicos | Word Editável
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Estatuto
Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos — Finalidade Social, Diretoria, Patrimônio, Receitas, Convênios e Dissolução Word Editável
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Contrato
Modelo de Política de Integridade e Prevenção à Corrupção — Terceiro Setor, OSCs e Entidades Filantrópicas | Conformidade Legal e Boas Práticas de Governança | Word Editável
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Contrato
Modelo de Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD) para Organizações da Sociedade Civil — Coleta, Tratamento, Direitos dos Titulares e Segurança da Informação | Word Editável
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Regulamento
Modelo de Regulamento de Captação de Recursos e Prestação de Contas — Transparência, Governança, Parcerias e Compliance no Terceiro Setor | Word Editável
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Relatório
Modelo de Relatório Técnico de Inspeção Perimetral – CREA/ABNT | Vistoria de Cercas Elétricas, Portões, Alarmes e Sistemas de Segurança | Word Editável
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Termo
Modelo de Termo de Parceria / Colaboração – Lei 13.019/2014 (MROSC) | Convênios, Transferências de Recursos, Prestação de Contas e Responsabilidades | Word Editável
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Termo
Modelo de Termo de Vistoria e Entrega de Instalação Elétrica — Conformidade Técnica, Segurança, Responsabilidade e ART | Word Editável
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