Este Modelo Profissional de Contrato de Parceria para Salão de Beleza organiza a relação entre o proprietário do salão e o profissional parceiro (cabeleireiro, manicure, maquiador, esteticista etc.), deixando claro repasses, uso da estrutura e responsabilidades — sem criar vínculo empregatício. O arquivo .docx (100% editável) inclui:
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Partes e qualificação: salão e profissional (CPF/CNPJ, endereço, contatos).
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Objeto e regime de parceria: prestação de serviços no espaço do salão, sem subordinação trabalhista.
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Remuneração/repasse: comissão por serviço/produto e/ou aluguel de cadeira, prazos e formas de pagamento, emissão de recibos/notas.
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Agenda, metas e atendimento: regras de agendamento, pontualidade, atendimento ao cliente e política de remarcação/não comparecimento.
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Uso do espaço, equipamentos e insumos: responsabilidades por manutenção, limpeza, insumos (quem compra o quê), EPIs e descarte correto.
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Higiene, biossegurança e normas: cumprimento de ANVISA e regulamentações locais (esterilização, descarte de materiais perfurocortantes, licenças).
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Produtos e vendas: política de venda de cosméticos, metas (se houver) e comissões em retail.
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Imagem, marketing e redes sociais: autorização de uso de imagem com consentimento do cliente; diretrizes de marca do salão.
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Confidencialidade e dados: sigilo de informações e LGPD (cadastro, contatos e histórico do cliente).
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Responsabilidades e seguros: danos a equipamentos, alvarás e eventuais coberturas de RC.
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Substituição/ausências: regras para substitutos e comunicação prévia.
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Prazo, rescisão e multa: vigência, aviso prévio, multas e devolução de materiais/armários.
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Foro e disposições finais: comunicações, alterações e assinaturas/testemunhas (compatível com assinatura eletrônica).
Destaques
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Define repasse (comissão/aluguel de cadeira) com prazos claros.
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Amarra higiene/ANVISA e biossegurança para reduzir riscos.
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Regras objetivas de agenda, uso do espaço e vendas.
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Word editável, pronto para assinatura eletrônica.
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