Este Modelo Profissional de Contrato de Loteamento e Desmembramento de Terreno organiza a relação entre proprietário e loteadora/empreendedora com segurança jurídica e clareza técnica. O arquivo .docx (100% editável) inclui:
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Partes e qualificação (CNPJ/CPF, endereço e contatos).
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Descrição do imóvel: localização, matrícula, área, confrontações e ônus.
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Objeto e finalidade: execução do loteamento/desmembramento segundo projeto urbanístico e leis aplicáveis (incl. Lei 6.766/79 e normas municipais).
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Projetos, aprovações e registro: ART/RRT, licenças, alvarás, aprovação na Prefeitura e registro do loteamento.
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Infraestrutura obrigatória: vias e passeios, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia/iluminação pública, paisagismo e sinalização.
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Cronograma, etapas e garantias/caução: prazos, marcos de entrega, fiscalização/aceite e garantias de execução.
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Preço e condições de pagamento: valores globais/por etapa, reajuste e documentos fiscais.
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Comercialização dos lotes: regras de venda, publicidade, transparência ao comprador e entrega de áreas públicas/institucionais.
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Responsabilidades e meio ambiente: segurança do canteiro, seguros, gestão de resíduos e licenças ambientais.
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Rescisão e penalidades: hipóteses, prazos de cura, perdas e danos, multas.
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Disposições finais: foro, notificações, confidencialidade e assinaturas/testemunhas.
Destaques do modelo
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Amarra exigências técnicas (projetos/licenças) às obrigações legais (aprovação e registro).
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Define infraestrutura mínima e etapas de entrega com garantias/caução.
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Regras claras para comercialização dos lotes e responsabilidade ambiental.
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Word editável, pronto para assinatura eletrônica.
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