Este Modelo Profissional de Contrato de Compra e Venda de Veículo Alienado/Financiado foi estruturado para formalizar a negociação com segurança jurídica, contemplando:
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Identificação do veículo (marca, modelo, ano, cor, placa, chassi e RENAVAM) e das partes (vendedor/comprador).
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Condição de financiamento/alienação fiduciária: escolha entre quitação integral pelo vendedor antes da transferência ou assunção/novação da dívida pelo comprador, com anuência da financeira quando aplicável.
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Baixa de gravame no sistema e transferência de propriedade no Detran dentro do prazo legal, com previsão de multas por atraso.
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Preço, forma de pagamento e caução/sinal, com recibos e cronograma quando houver parcelas.
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Responsabilidades por IPVA, licenciamento, DPVAT (se aplicável), seguro e multas (antes e depois da entrega).
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Vistoria/Laudo (prévia e para transferência), estado do veículo, garantia legal mínima e exclusões por mau uso.
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Termo de entrega e posse, check-list de acessórios (chaves, manual, estepe, som, etc.) e avarias.
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Rescisão, penalidades, foro e assinaturas/testemunhas.
Arquivo .docx (Word) 100% editável, ideal para particulares, lojas e despachantes.
Destaques do modelo
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Opções claras: quitação x assunção de dívida com anuência do credor.
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Baixa de gravame e transferência no Detran previstas com prazos.
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Regras objetivas para IPVA/multas/seguro e vistoria.
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Termo de entrega com inventário de acessórios e estado do veículo.
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