Estruture juridicamente sua organização do terceiro setor com este Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos. O documento disciplina finalidades assistenciais e educativas, a composição da diretoria (presidente, vice, secretários, tesoureiros e vogais), competências e mandatos, regras de patrimônio e receitas (doações, subvenções, aluguéis, contribuições), gratuidade do exercício dos cargos, celebração de convênios com órgãos públicos e procedimentos de dissolução e destinação de bens, assegurando governança e conformidade para obtenção de parcerias e certificações do terceiro setor. Totalmente editável em Word (.doc/.docx), ideal para associações filantrópicas, OSCs, fundações e obras sociais que buscam padronizar sua base legal e de governança.
Pontos-chave refletidos no modelo
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Finalidade filantrópica com ênfase em assistência social/educativa.
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Estrutura diretiva: presidente, vice, secretários, tesoureiros e vogais; reuniões ordinárias/mensais e extraordinárias.
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Patrimônio e receitas: doações, subvenções, legados, contribuições, aluguéis; vedação à distribuição de lucros.
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Convênios com poder público e entidades parceiras para manutenção e desenvolvimento das ações.
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Dissolução com destinação do acervo a entidade congênere/órgão competente.
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