Modelo de Contrato de Vendas sob Forma de Convênio com Farmácia — Desconto em Folha de Pagamento de Funcionário Documento Editável em Word

Padronize o convênio entre farmácias e empresas para venda de medicamentos e produtos de saúde a funcionários com desconto em folha de pagamento.

Este Modelo de Contrato de Vendas sob Forma de Convênio com Farmácia estabelece as obrigações, prazos, repasses e responsabilidades entre a empresa conveniada e a farmácia, garantindo transparência nos descontos e repasses.

O modelo foi elaborado conforme o Código Civil (arts. 421 a 425) e práticas empresariais consolidadas, podendo ser aplicado a empresas públicas, privadas e entidades municipais.
Totalmente editável em Word (.doc/.docx), pode ser adaptado para convênios com farmácias, óticas, clínicas, laboratórios e estabelecimentos credenciados.

⚖️ O que este modelo contempla

• Identificação completa das partes (empresa e farmácia).

• Objeto do convênio (vendas a funcionários com desconto em folha).

• Procedimentos de compra, autorização e repasse.

• Percentuais e limites de crédito por funcionário.

• Prazos de pagamento e prestação de contas.

• Responsabilidades de ambas as partes.

• Regras de rescisão e vigência do convênio.

• Cláusulas de confidencialidade e proteção de dados (LGPD).

• Assinaturas das partes e testemunhas.

💼 Por que usar este modelo

• Facilita convênios entre farmácias e empresas de forma segura e legal.

• Define responsabilidade financeira clara entre empregador e farmácia.

• Garante controle e transparência nos descontos em folha.

• Evita fraudes e inadimplência em vendas a crédito.

• Compatível com assinatura digital (Gov.br / ICP-Brasil).