Padronize suas contratações com este Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para MEI, pronto para empresas e microempreendedores formalizarem projetos com escopo claro, condições de pagamento, obrigações, prazos e regras de rescisão. O template traz campos objetivos para descrição do serviço/objeto, valor e forma de pagamento, obrigações do contratado (entregas, local, prazo, especificações técnicas), cláusulas de rescisão e assinaturas com duas testemunhas — garantindo lastro jurídico e trilha de auditoria. 100% editável em Word (.doc/.docx), ideal para serviços criativos, técnicos, manutenção, suporte e consultoria.
Pontos-chave contemplados
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Objeto com escopo detalhado (o que, como, quando e onde).
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Pagamento (valor por extenso, data, meio e conta/PIX).
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Obrigações do contratado (entregas, padrões, prazos e local).
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Rescisão com hipóteses objetivas e possibilidade de multa.
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Formalização: local/data, assinaturas das partes e duas testemunhas.
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