Formalize de forma clara a colaboração entre dentistas e clínicas odontológicas com este Modelo de Contrato de Parceria e Rateio (percentual ou hora de uso).
O documento define regras para uso compartilhado do consultório, percentual sobre atendimentos, pagamento por hora, responsabilidades de cada profissional, uso de materiais, biossegurança, prazo, rescisão e multa contratual.
Totalmente editável em Word (.doc/.docx), o modelo foi elaborado com base nas diretrizes do CFO (Conselho Federal de Odontologia) e na Resolução CFO nº 63/2005, assegurando conformidade ética e legal.
⚖️ O que este modelo contempla
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Identificação completa das partes: clínica e profissional parceiro (CRO/UF, CPF/CNPJ, endereço).
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Objeto do contrato: parceria para atendimento odontológico, com uso de estrutura física, equipamentos e instrumentais da clínica.
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Formas de remuneração:
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Percentual (%) sobre valores recebidos por atendimento;
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Pagamento fixo por hora de uso do consultório;
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Prestação de contas mensal com relatório de atendimentos.
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Regras de agendamento e uso do espaço: reserva prévia de horários, pontualidade e limite de uso.
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Materiais e instrumentais: uso de materiais da clínica com desconto pré-acordado, ou materiais próprios do parceiro.
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Responsabilidade técnica: cada dentista responde pelos atos clínicos e tratamentos realizados.
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Higiene e biossegurança: limpeza, esterilização e descarte de materiais conforme normas da ANVISA e CFO.
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Sigilo profissional e LGPD: confidencialidade sobre dados e prontuários de pacientes.
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Prazo, rescisão e multa: prazo inicial (ex.: 12 meses), renovação automática e multa proporcional por rescisão antecipada.
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Declarações éticas e fiscais: ausência de vínculo empregatício; cada parte responde por seus impostos e obrigações.
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Assinaturas e testemunhas: campos completos com nome, CPF, CRO e local/data.
💼 Por que usar este modelo
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Evita conflitos sobre percentuais e custos compartilhados.
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Define responsabilidades éticas, financeiras e operacionais com transparência.
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Padroniza a relação de parceria autônoma, conforme normas da OAB e CFO.
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Pronto para impressão, assinatura física ou digital (Gov.br / ICP-Brasil).
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