Formalize a criação da sua entidade de forma legal e completa com este Modelo de Ata de Fundação e Aprovação do Estatuto de Associação Civil, elaborado conforme o Código Civil (arts. 53 a 61) e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014).
O documento registra a reunião de constituição da associação, a aprovação do estatuto social, a eleição e posse da diretoria e conselho fiscal, e autoriza o registro em cartório e a inscrição no CNPJ.
Totalmente editável em Word (.doc/.docx), este modelo é indicado para associações civis, entidades filantrópicas, ONGs, culturais, esportivas ou empresariais, que buscam formalizar sua existência jurídica, obter CNPJ e firmar convênios públicos ou privados.
Avaliações
Não há avaliações ainda.