Contrato Social de Sociedade de Propósito Específico (SPE) – Modelo Profissional Editável (Word) com Objeto Social, Quotas, Administração, Lucros e Foro

Este Contrato Social de Sociedade de Propósito Específico (SPE) foi desenvolvido para constituição de sociedade empresária limitada voltada a um objeto determinado (como obras e serviços decorrentes de um contrato). O documento traz cláusulas completas de denominação, sede, foro e filiais; objeto social com propósito específico; administração (nomeação de administradores, poderes, pró-labore e procurações); capital social (quotas, responsabilidade e composição); cessão/transferência de quotas (preferência, anuência e condições); exercício social e distribuição de lucros; disposições específicas do projeto (responsabilidade solidária perante a contratante e regras internas entre sócias); sucessão (balanço extraordinário e pagamento de haveres); reuniões de sócios (convocação, quóruns e atas); impedimentos legais; exclusão de sócio por justa causa; conselho fiscal; casos omissos e foro.
Ideal para empresas que precisam formalizar joint ventures contratuais ou veículos de projeto com governança clara, regras de capital e lucros e segurança jurídica. Arquivo em .docx para personalização, impressão e assinatura.