O Contrato de Prestação de Serviços para Profissional Autônomo é um documento essencial para empresas, profissionais liberais, freelancers, técnicos e prestadores de serviços que atuam sem vínculo empregatício.
Este modelo foi elaborado para assegurar segurança jurídica às partes envolvidas, formalizando a relação profissional com cláusulas objetivas e linguagem clara. É ideal para contratações por demanda, projetos temporários ou prestação de serviços contínuos, sempre respeitando a autonomia do contratado.
🧾 O que o modelo oferece:
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Estrutura clara e objetiva para formalizar serviços autônomos
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Cláusula de não vínculo empregatício
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Campos para objeto, prazo, valor e condições de pagamento
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Termos de rescisão e inadimplência
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Cláusula de foro para resolução de conflitos
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Modelo compatível com qualquer tipo de serviço autônomo
📌 Ideal para:
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Prestadores de serviços MEI ou PJ
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Profissionais liberais e freelancers
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Empresas que contratam serviços externos
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Escritórios de contabilidade, advocacia e marketing
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Técnicos, consultores, instaladores, treinadores, etc.
📥 Formato: Word (.docx)
🔓 Editável: Sim
🖨️ Imprimível: Sim
🚀 Download imediato e uso prático
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