Este Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação foi estruturado para formalizar a terceirização de limpeza predial/condominial, industrial e corporativa com clareza operacional e segurança jurídica. O texto traz: Objeto (limpeza e conservação no endereço do cliente); Serviços e Frequência no Anexo I com dimensionamento de pessoal mínimo; Padrões de execução (uniforme e crachá da equipe); Materiais e Equipamentos fornecidos sem ônus adicional e vedação de produtos inadequados/corrosivos sem anuência formal e EPI; Preço e Condições de Pagamento (mensal/único, boleto/nota fiscal e prazos); regras de Reajuste (salários da categoria, vale-transporte e parcela IGP-M), além de juros, multa e correção por atraso; Obrigações da Contratada (empregados registrados, tributos, EPIs, exames admissionais/periódicos, entrega de comprovantes de recolhimentos, substituição de pessoal, cobertura de faltas e comunicação de ocorrências); Responsabilidade por danos e apólice de seguro; e Obrigações da Contratante (condições materiais, preposto, pagamentos). Documento profissional .docx, pronto para personalizar, imprimir e assinar.
Destaques do modelo
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Escopo detalhado em Anexo I e quadro mínimo de funcionários.
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Materiais/equipamentos incluídos e controle de produtos insalubres com EPI obrigatório.
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Reajustes por categoria, vale-transporte e IGP-M, com regras de índices substitutivos.
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Compliance trabalhista: registros, exames, comprovantes e substituição imediata quando solicitado.
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Seguro e ressarcimento de danos; obrigações da contratante e prazos de pagamento.
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