Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Mão de Obra – Modelo Profissional e Atualizado, Editável em Word

O Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Mão de Obra é a ferramenta ideal para formalizar acordos entre empresas que contratam terceiros para a execução de atividades operacionais, administrativas, de apoio ou qualquer outra função permitida legalmente.

Este modelo pronto, redigido com linguagem jurídica e objetiva, oferece um instrumento completo e claro, garantindo segurança às partes envolvidas e evitando riscos de passivos trabalhistas. A estrutura contempla cláusulas sobre remuneração por diária e hora extra, responsabilidade exclusiva da contratada, controle de pessoal, foro legal e desvinculação empregatícia entre contratada e contratante.

📄 O que este modelo inclui:

• Identificação completa das partes jurídicas

• Objeto: prestação de serviço por fornecimento de mão de obra

• Cláusula de isenção de vínculo empregatício

• Cláusula de responsabilidade integral da contratada

• Controle, uniforme e disciplina dos colaboradores

• Substituição de profissionais indesejáveis em até 48h

• Pagamento por diária (diurna e noturna), horas extras, domingos e feriados

• Exigência de comprovação de quitação trabalhista e previdenciária

• Previsão de reajuste anual por convenção coletiva

• Foro eleito e validade jurídica imediata após assinatura

📌 Ideal para:

• Empresas de terceirização e facilities

• Contratação de vigilantes, recepcionistas, auxiliares de limpeza, seguranças, carregadores, etc.

• Contratos entre empresas públicas e privadas

• Escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

• Organizações que terceirizam mão de obra com controle legal

📥 Formato: Word (.docx)
🔓 Editável: Sim
🚀 Download imediato após confirmação do pagamento