Este Modelo de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial foi elaborado para empresas e empresários que desejam formalizar a transferência de um ponto comercial com total segurança jurídica.
O documento define de forma clara os direitos e obrigações das partes, incluindo cláusulas sobre inventário de bens, responsabilidades fiscais, entrega de chaves, título do estabelecimento e aluguel do imóvel. É ideal para negócios em fase de transição de gestão, encerramento de atividade ou venda de unidades operacionais.
📄 Este modelo inclui:
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Identificação detalhada das partes
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Descrição completa do objeto da venda (sem incluir o imóvel)
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Cláusulas sobre responsabilidades do vendedor e comprador
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Entrega das chaves vinculada ao pagamento
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Inventário dos bens móveis e mercadorias
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Transferência do título comercial
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Multa por descumprimento contratual
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Condição de locação do imóvel comercial em contrato à parte
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Cláusula de eleição de foro jurídico
📌 Recomendado para:
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Empresários que desejam vender seu ponto comercial
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Compradores que estão adquirindo um negócio já em funcionamento
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Contadores e advogados que prestam assessoria para transações comerciais
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Consultores empresariais e imobiliárias comerciais
📥 Formato: Word (.docx)
🔓 Editável: Sim
🚀 Download imediato após confirmação do pagamento
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