Este Modelo de Ata de Fundação de Associação é o documento ideal para formalizar a criação de associações, entidades sem fins econômicos, organizações comunitárias ou institutos diversos.
O modelo segue rigorosamente os requisitos legais previstos no Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e nas normas da Corregedoria Geral de Justiça, trazendo toda a estrutura necessária para a constituição formal da entidade, eleição da diretoria e aprovação do estatuto social.
📄 Este modelo inclui:
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Estrutura completa da assembleia de fundação
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Campos para qualificação dos fundadores conforme a lei
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Eleição e posse da diretoria executiva com dados obrigatórios
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Aprovação do estatuto social da entidade
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Cláusulas conforme as exigências de cartórios e órgãos públicos
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Espaço para reconhecimento de firma e assinaturas conforme normas da Corregedoria
📌 Ideal para:
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Criação de associações comunitárias, culturais, esportivas ou religiosas
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Formalização de entidades de classe, ONGs ou institutos sem fins lucrativos
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Escritórios de advocacia e contabilidade que assessoram organizações
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Presidentes e diretores que buscam segurança jurídica na fundação da entidade
📥 Formato: Word (.doc)
🔓 Editável: Sim
🚀 Download imediato após confirmação do pagamento
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