O Acordo de Sócios Quotistas é um instrumento jurídico fundamental para regular as relações entre os sócios de uma empresa, especialmente em sociedades limitadas (LTDA). Este modelo define com clareza as regras de gestão, os direitos e deveres de cada sócio, os critérios para exclusão, confidencialidade, transferência de quotas e proteção patrimonial.
Trata-se de uma ferramenta estratégica para prevenir conflitos, estabelecer critérios objetivos de governança, e garantir segurança jurídica ao negócio desde a fase inicial até sua eventual dissolução ou reestruturação.
📄 Este modelo contempla:
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Qualificação completa dos sócios e da sociedade
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Regras para atuação conjunta como Empreendedor Pessoa Jurídica
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Cláusulas de administração compartilhada, responsabilidades e condutas éticas
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Cláusulas de confidencialidade e proteção de informações internas
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Restrições à cessão, venda ou transferência de quotas
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Proibição de concorrência entre sócios e conflitos de interesse
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Regras de exclusão por justa causa e sucessão societária
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Procedimentos de notificação, alteração e foro legal
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Redigido em linguagem jurídica clara e atualizada com as melhores práticas
📌 Ideal para:
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Empresas em fase de constituição ou reestruturação societária
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Advogados, contadores e consultores que prestam assessoria empresarial
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Sócios investidores e empreendedores que desejam alinhar expectativas
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Startups, empresas familiares e pequenas sociedades comerciais
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Registro interno e suporte a alterações contratuais em cartório ou Junta Comercial
📥 Formato: Word (.docx)
🔓 Editável: Sim
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