Este Modelo Profissional de Termo de Distrato Contratual formaliza a rescisão consensual de contratos de produtos ou serviços de diversos segmentos, estabelecendo como ficam os pagamentos, prazos e obrigações até o encerramento definitivo da relação. O arquivo .docx (100% editável) contempla:
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Partes e qualificação (pessoas físicas/jurídicas, CNPJ/CPF, endereços e contatos).
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Objeto do distrato: rescisão amigável do contrato original (identificação do instrumento, data e escopo).
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Efeitos financeiros: devolução/compensação de valores, glosas, abatimentos, descontos, saldo final e forma de pagamento.
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Multa rescisória e encargos (quando aplicáveis), com critérios de cálculo e vencimento.
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Prazos e condições de transição: cronograma de encerramento, devolução de bens/materiais/acessos, conclusão de pendências.
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Obrigações pós-contratuais: confidencialidade/NDA, não aliciamento e propriedade intelectual.
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Quitação: parcial ou geral e irrevogável (com ressalvas, se existirem).
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LGPD: tratamento e descarte de dados pessoais, devolução de bases/relatórios e prazo de guarda.
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Declarações: inexistência de vícios de consentimento; autonomia das partes.
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Foro e assinaturas/testemunhas: apto para assinatura eletrônica.
Diferenciais do modelo
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Estrutura clara para fechar contas (saldo, multa, devoluções).
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Amarra obrigações pós-contratuais e quitação, reduzindo riscos futuros.
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Versátil: aplicável a variados setores (serviços recorrentes, fornecimento, consultoria, manutenção, software, eventos, locações etc.).
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Word editável, pronto para assinar digitalmente ou imprimir.
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