Este Modelo Profissional de Contrato de Mútuo Financeiro Individual formaliza um empréstimo entre pessoas físicas (mutuante e mutuário), garantindo clareza de condições e segurança jurídica. O arquivo .docx (100% editável) contempla:
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Partes e qualificação: dados completos de mutuante e mutuário (CPF, endereço, e-mail).
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Objeto e valor do mútuo: quantia emprestada, finalidade (opcional) e data de liberação.
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Prazo e forma de pagamento: parcela única ou parcelas mensais, calendário, local/meio de pagamento e comprovantes.
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Juros e encargos: taxa pactuada, correção, multa e juros de mora em caso de atraso (com observância dos limites legais aplicáveis).
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Garantias (opcional): fiança e/ou aval; possibilidade de inclusão de nota promissória e cláusulas de reforço de garantia.
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Vencimento antecipado: hipóteses (inadimplência, falseamento de informações, insolvência, descumprimento de obrigações).
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Confissão de dívida: reconhecimento expresso do saldo devedor para facilitar cobrança.
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Custas e despesas: responsabilidade por custos de cobrança judicial/extrajudicial.
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Notificações: meios válidos (e-mail/WhatsApp com confirmação).
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LGPD: tratamento e segurança dos dados pessoais, finalidade e guarda.
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Foro e disposições gerais: eleição de foro, assinatura eletrônica/digital, duas testemunhas.
Observação: personalize taxas, prazo, garantias e índices conforme a realidade do empréstimo e a legislação vigente (evite juros abusivos). Em caso de dúvida, procure orientação jurídica.
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