Este Modelo Profissional de Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada (Ltda) foi estruturado para transferir participação societária com segurança jurídica e clareza operacional. O arquivo .docx (100% editável) contempla:
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Partes e qualificação (cedente, cessionário e sociedade).
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Objeto da cessão: quantidade de quotas, percentual do capital, valor e data de eficácia.
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Preço e condições de pagamento: forma (à vista/parcelado), correção, juros e multa.
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Direito de preferência e anuência: ciência/renúncia dos sócios, aprovação da sociedade e, quando aplicável, outorga conjugal.
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Responsabilidade por passivos: alocação de obrigações anteriores e posteriores à data-base, declarações e garantias do cedente (tributos, trabalhista, cível).
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Distribuição de lucros e apuração de haveres: critérios até a data da cessão.
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Confidencialidade e não concorrência: proteção de informações e limitação competitiva proporcional.
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Alteração contratual e registro: atualização do Contrato Social e arquivamento na Junta Comercial.
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Cláusulas gerais: condições resolutivas, comunicação, cessão, foro e assinaturas/testemunhas (compatível com assinatura eletrônica).
Diferenciais
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Linguagem objetiva, campos editáveis e estrutura pronta para anexar à alteração contratual.
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Amarra pactos sensíveis (preferência, passivos, garantias e não concorrência) reduzindo riscos na transferência.
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Ideal para advogados, contadores, empresários e sócios que precisam de agilidade com conformidade.
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