Este Modelo Profissional de Contrato de Representação Comercial sem Vínculo de Emprego foi elaborado para formalizar a atuação de representante comercial autônomo perante a empresa representada, garantindo clareza comercial e segurança jurídica. O arquivo .docx (100% editável) contempla:
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Partes e qualificação (representada e representante/empresa de representação, CORE quando aplicável).
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Objeto e área de atuação: produtos/serviços, território, canais e segmentos atendidos.
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Carteira, exclusividade e conflitos: política de exclusividade (se houver), transferência/devolução de carteira, concorrência e não aliciamento.
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Metas, relatórios e atendimento: objetivos comerciais, periodicidade de relatórios, suporte técnico/comercial.
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Comissões: percentual/base de cálculo, momentos de exigibilidade (pedido, faturamento, recebimento), prazos, inadimplência, estorno/devolução e política de premiações.
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Despesas e materiais: critérios de reembolso (viagens, hospedagem, eventos) e uso/devolução de materiais promocionais e amostras.
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Obrigações e confidencialidade: zelo pela marca, compliance concorrencial, NDA, proteção de segredos industriais.
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Ausência de vínculo empregatício: relação sem subordinação, sem jornada fixa; execução por conta e risco do representante.
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LGPD: bases legais, finalidade dos dados, segurança da informação e direitos dos titulares.
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Prazo, rescisão e multa: vigência, aviso prévio, hipóteses de rescisão, multas e devoluções.
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Foro e disposições finais: comunicações, cessão/transferência, integridade do contrato e assinaturas/testemunhas.
Destaques do modelo
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Estrutura comercial e jurídica clara para a representação.
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Regras objetivas para comissões, estorno e inadimplência.
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Cláusula expressa de não vínculo empregatício e LGPD.
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Word editável, pronto para assinatura eletrônica.
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