Este Modelo Profissional de Contrato de Compra e Venda de Maquinário/Máquinas foi elaborado para operações industriais, agrícolas e comerciais, garantindo segurança jurídica e clareza operacional. O arquivo .docx é 100% editável e contempla:
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Partes: qualificação completa de vendedor e comprador (razão social/nome, CNPJ/CPF, endereço e contatos).
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Objeto/Identificação do equipamento: marca, modelo, número de série, ano, acessórios e componentes; estado (novo/usado), horas de uso e laudos/certificados/NRs quando aplicáveis.
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Preço e pagamento: valor total, sinal/entrada, parcelas, prazos, correção/reajuste, juros e multas por atraso.
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Entrega, transporte e instalação: prazo e local, responsabilidade por frete e seguro, embalagem, start-up e treinamento.
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Testes e termo de aceite: procedimentos de teste de funcionamento/produção, critérios de aceite, correções e documentação.
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Garantia: cobertura, prazo, exclusões, atendimento técnico e peças.
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Riscos e documentação: momento de transferência de riscos, entrega de NF-e, manuais, certificados e ART (se exigida).
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Tributos: regras para ICMS/IPI/ISS conforme o caso e emissão das notas fiscais correspondentes.
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Rescisão e penalidades: hipóteses, prazos de cura, perdas e danos e multas.
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Disposições finais: confidencialidade, comunicações, foro e testemunhas.
Diferenciais
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Amarra identificação técnica do bem (marca/modelo/série) para evitar disputas.
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Deixa claro quem arca com frete, seguro, instalação e start-up.
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Inclui testes/aceite e garantia, reduzindo riscos na entrega.
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Pronto para assinatura eletrônica e impressão.
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