Modelo Profissional de Contrato de Participação para Investimento-Anjo – Word Editável com Aporte

Este Modelo Profissional de Contrato de Participação para Investimento-Anjo foi estruturado para viabilizar o aporte de capital em startups/PMEs, preservando a segurança jurídica do investidor e da empresa. O arquivo .docx (100% editável) contempla:

• Partes e definições: investidor-anjo, sociedade-alvo, objeto do aporte e finalidade do recurso.

• Aporte, valuation/cap e cronograma: valor, forma de integralização, marcos de liberação, condições precedentes e métricas.

• Direitos do investidor-anjo (sem ingerência): direito de informação/acompanhamento, prioridade em novos aportes, preferência em alienação, vedação de voto/gestão (salvo pactos específicos).

• Remuneração por resultados: percentuais, periodicidade, limites contratuais e tratamento tributário previsto no instrumento.

• Prazo e mecanismos de saída: resgate do aporte, conversão em participação (quando previsto), eventos de liquidez/exit e regras para M&A.

• Proteções societárias: tag along/drag along, não diluição (quando aplicável), lock-up e restrições à transferência.

• Propriedade intelectual e confidencialidade: titularidade de ativos, licença/cessão e NDA.

• Declarações e garantias: regularidade, inexistência de passivos ocultos e conformidade regulatória.

• Eventos de inadimplemento e penalidades: gatilhos, prazos de cura e multas.

• Disposições gerais: notificações, foro e testemunhas.

⚠️ Boas práticas: alinhe este contrato ao Acordo de Sócios e ao Contrato Social/Estatuto; detalhe métricas e entregáveis do aporte; use due diligence básica (certidões, IP, contratos-chave). Para modelos alternativos, considere mútuo conversível ou S.A.F.E. conforme o estágio da startup.

Destaques do modelo

• Estrutura clara para aportes em startups com direitos do investidor e regras de saída.

• Reduz riscos com cláusulas de confidencialidade, garantias e propriedade intelectual.

• Word editável, pronto para assinatura física ou eletrônica.