Este Modelo Profissional de Contrato de Sublocação Residencial foi elaborado para regular a cessão parcial ou total do uso do imóvel pelo locatário (sublocador) a terceiro (sublocatário), mantendo o vínculo com a locação principal. O arquivo .docx (100% editável) inclui:
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Partes, origem e autorização: identificação de sublocador e sublocatário, referência ao contrato de locação principal e cláusula de anuência do locador (quando exigida).
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Imóvel e finalidade: endereço completo, áreas de uso exclusivo/compartilhado e finalidade residencial.
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Prazo e prorrogação: datas de início e término, possibilidade de prorrogar e alinhamento ao prazo da locação principal.
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Aluguel e encargos: valor, vencimento, índice de reajuste, multas/juros por atraso; definição de quem arca com condomínio, IPTU e consumos (água, energia, gás, internet).
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Garantias: caução, fiador ou seguro-fiança, com hipóteses de execução e substituição.
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Vistoria e conservação: laudo inicial e final, regras para reparos, pintura e benfeitorias.
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Regras de convivência: silêncio, animais, visitantes, áreas comuns, chaves, vagas etc.
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Rescisão e penalidades: hipóteses de rescisão, multa compensatória, notificação e prazos de desocupação.
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Disposições finais: foro, notificações, confidencialidade e duas testemunhas.
Destaques do modelo
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Alinha a sublocação às regras da locação principal.
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Campos completos para encargos, reajuste e vistoria (reduz disputas).
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Word editável, pronto para assinatura física ou eletrônica.
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