Este Modelo Profissional de Estatuto de Associação – Padrão foi construído para formalizar a organização e o funcionamento de associações civis sem fins lucrativos, garantindo governança, transparência e segurança jurídica. O arquivo .docx (100% editável) está pronto para personalização conforme a realidade da entidade:
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Denominação, finalidade e duração da associação, princípios e objetivos.
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Sede e foro (endereço e comarca competente).
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Associados: categorias (fundadores, efetivos, beneméritos etc.), admissão, direitos e deveres, contribuições, perda/exclusão e readmissão.
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Órgãos da administração:
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Assembleia Geral: convocação, quóruns, competências e deliberações.
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Diretoria: composição, atribuições, substituições e reuniões.
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Conselho Fiscal: composição, fiscalização e pareceres.
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Processo eleitoral e mandato: elegibilidade, chapas, votação, posse e vacância.
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Patrimônio e receitas: contribuição dos associados, doações, convênios, gestão financeira e prestação de contas (relatórios e pareceres).
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Reformas do Estatuto: regras de alteração e quóruns específicos.
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Dissolução: quórum, liquidação e destinação do patrimônio.
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Disposições gerais e transitórias, foro e assinaturas.
💡 Boas práticas: registre a ata de aprovação do estatuto e o estatuto no cartório competente; mantenha livros/atas e balanços organizados para auditorias e captação de recursos.
Destaques do modelo
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Estrutura clara e completa para associações civis.
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Facilita assembleias, eleições e prestação de contas.
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Word editável, pronto para impressão ou assinatura eletrônica.
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