Modelo Profissional de Contrato de Arrendamento Comercial – Word Editável

Este Modelo Profissional de Contrato de Arrendamento Comercial foi elaborado para regular o uso e exploração econômica de estabelecimento/ponto comercial, preservando responsabilidades de arrendador e arrendatário. O arquivo .docx (100% editável) contempla:

• Partes e Objeto: arrendamento de estabelecimento/ponto, endereço e atividades permitidas.

• Prazo e Renovação: prazo determinado, possibilidade de prorrogação/renovação e condições de término.

• Valor, Reajuste e Encargos: preço do arrendamento, índice de reajuste, datas de pagamento; IPTU, condomínio e consumos (água, energia, gás) com definição de quem paga.

• Garantias: caução, fiador ou seguro-fiança, com substituição e execução em caso de inadimplência.

• Benfeitorias e Manutenção: autorização prévia, quem arca com obras, reparos e adequações; indenização (ou não) por benfeitorias úteis/necessárias.

• Uso de Nome/Marca e Fundo de Comércio (quando aplicável): limites de uso, proteção de segredos de negócio e clientela.

• Cessão e Sublocação: regras para cessão de posição contratual e sublocação total/parcial.

• Licenças e Conformidades: alvarás, sanitário/bombeiros, seguro do estabelecimento e responsabilidade por multas.

• Rescisão, Multa e Tolerâncias: hipóteses de rescisão, prazos de cura, multa compensatória e perdas e danos.

• Direito de Preferência: preferência em aquisição/novo arrendamento, prazos para exercício.

• Vistoria e Entrega das Chaves: laudo de vistoria inicial e final, devolução nas condições pactuadas.

• Cláusulas gerais: notificação, confidencialidade, foro e testemunhas.

💡 Nota rápida: “arrendamento comercial” pode envolver estabelecimento (fundo de comércio, clientela etc.). Para segurança jurídica, recomenda-se revisão por advogado e alinhamento com as exigências locais (alvarás, PPCI, sanitário).

Destaques do modelo

• Estrutura completa para pontos comerciais, lojas, galpões, quiosques e salas.

• Campos práticos para reajuste, garantias, benfeitorias e vistoria.

• Word editável, pronto para assinatura física ou eletrônica.