Este Modelo Profissional de Distrato (Rescisão Contratual Consensual) foi estruturado para encerrar, de forma amigável e segura, contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação, parcerias e outros. O arquivo .docx (Word) é 100% editável e traz cláusulas que evitam dúvidas futuras:
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Identificação das partes e referência ao contrato original (data, objeto, vigência).
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Data de término e efeitos: encerramento das obrigações a partir da data do distrato.
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Quitação: recíproca ou condicionada, com exceções (obrigações remanescentes, garantias, confidencialidade, PI, LGPD).
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Pagamento de saldo/diferenças: valor, forma e prazo; previsão de juros/multa por atraso.
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Devolução/Transferência de bens, materiais, documentos e acessos (cronograma e termo de entrega).
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Multa/Indenizações aplicáveis, força maior e renúncia de futuras reclamações quando cabível.
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Confidencialidade e propriedade intelectual: manutenção do sigilo e da titularidade das criações.
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LGPD (quando houver dados pessoais): devolução/eliminação, base legal e comprovante.
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Foro e assinaturas/testemunhas.
Destaques do modelo
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Estrutura objetiva para encerrar sem litígio e com compliance.
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Campos prontos para pagamento final, termo de devolução e quitação recíproca.
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Pode ser anexado a contratos anteriores (serviços, software, marketing, locação, parceria etc.).
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Word editável para personalizar ao seu caso.
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