Este Modelo Profissional de Contrato de Prestação de Serviços foi estruturado para formalizar acordos entre contratante e contratado com clareza jurídica e gestão operacional. O arquivo .docx (100% editável) contempla:
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Objeto/Escopo: descrição dos serviços, entregas, níveis de serviço (SLA) e critérios de aceite.
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Prazo e cronograma: duração, marcos, reagendamento e tolerâncias.
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Preço e pagamento: valores, parcelas ou mensalidade, reajuste (índice), reembolsos/despesas, tributos e nota fiscal.
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Obrigações e responsabilidades: de cada parte, alçadas de decisão e prazos de resposta.
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Confidencialidade (NDA) e proteção de dados (LGPD) quando aplicável.
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Propriedade intelectual: titularidade do que existia e do que for criado/entregue; cessão/licença quando necessário.
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Qualidade, suporte e garantia (se houver), multas/penalidades e limitação de responsabilidade.
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Rescisão (por prazo, por descumprimento, por conveniência), transição e devolução de materiais.
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Foro e comunicações, assinaturas e testemunhas.
Destaques do modelo
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Estrutura completa e padronizada para diferentes segmentos (TI, marketing, manutenção, consultoria etc.).
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Campos para SLA, aceite, reajuste e responsabilidades.
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Facilita auditorias, compliance e gestão de fornecedores.
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Word editável, fácil de adaptar ao seu negócio.
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