Este Contrato de Locação de Automóvel foi estruturado para formalizar a cessão onerosa de veículo entre locador e locatário, garantindo segurança jurídica e clareza operacional. O modelo contempla:
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Identificação das partes e descrição completa do veículo (marca, modelo, ano, cor, placa, chassi, RENAVAM);
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Indicação de condutor(es) autorizado(s) e requisitos de habilitação;
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Prazo de locação, valor, forma de pagamento e caução/garantia;
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Seguro (coberturas, franquia, sinistros, assistência), IPVA, licenciamento, DPVAT (se aplicável) e responsabilidade por multas e infrações;
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Uso e manutenção (combustível, revisão, pneus, avarias, quilometragem, proibição de sublocação);
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Vistoria inicial e final com Termo de Entrega/Devolução e apuração de avarias/itens faltantes;
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Rescisão e penalidades por inadimplemento, foro e assinaturas/testemunhas.
Arquivo .docx (Word), editável, ideal para locadoras, lojistas, pessoas físicas e empresas que alugam veículos a colaboradores ou terceiros.
Destaques do modelo
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Clareza na responsabilidade por IPVA, multas e sinistros.
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Caução/garantia e vistoria documentada para evitar disputas.
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Espaço para condutores adicionais e regras de uso (trajeto, quilometragem, combustível).
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Termo de Devolução com checagem de avarias e acessórios.






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