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Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado (TAC) – Motorista Autônomo, RNTRC, Lei 11.44207, Seguro e Arbitragem – Modelo Word Editável

O preço original era: R$30.00.O preço atual é: R$14.90.

Modelo completo de contrato TAC (transportador autônomo) agregado: Word editável, com Lei 11.442/07, RNTRC, obrigações, preço/pagamento, seguro RC/carga, rescisão e foro.

Este Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado (TAC) foi estruturado para operações de transporte de cargas com motorista autônomo agregado à empresa. O texto contempla Lei 11.442/2007, RNTRC, prazo (indeterminado com denúncia), obrigações da subcontratante e do TAC, preço e forma de pagamento, despesas e manutenção do veículo, responsabilidades e seguros (RC e perdas/danos da carga), alteração de veículo (comunicação/CRLV), natureza comercial sem vínculo empregatício, arbitragem (Lei 9.307/96) e foro.
Ideal para transportadoras e embarcadores que precisam formalizar a relação com agregado exclusivo, assegurando conformidade legal, gestão de riscos e clareza operacional. Arquivo em .docx para personalização e assinatura.

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