Este Modelo de Contrato de Permuta de Área por Participação em Loteamento é ideal para formalizar a negociação entre proprietário de terreno e empreendedor que realiza loteamento ou incorporação imobiliária.
Com linguagem jurídica clara e cláusulas completas, o documento garante segurança jurídica, estabelece as condições da permuta e define as obrigações e direitos de ambas as partes, incluindo percentual de participação, prazos e forma de entrega dos lotes.
📄 Este modelo inclui:
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Identificação completa das partes envolvidas
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Descrição detalhada da área objeto da permuta
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Percentual de participação do proprietário no loteamento final
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Condições para entrega dos lotes prontos ao proprietário
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Responsabilidades do empreendedor quanto à aprovação e execução do loteamento
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Cláusulas sobre despesas, tributos, licenciamento e obrigações legais
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Penalidades por descumprimento e cláusula de rescisão
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Documento atualizado, editável e pronto para assinatura
📌 Ideal para:
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Proprietários de terrenos que desejam participar de loteamentos
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Incorporadores e empreendedores imobiliários
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Escritórios de advocacia e contabilidade do setor imobiliário
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Negociações de permutas em loteamentos residenciais, comerciais ou industriais
📥 Formato: Word (.docx)
🔓 Editável: Sim
🚀 Download imediato após confirmação do pagamento
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